terça-feira, 24 de maio de 2016

Operação Lessons: Receita Federal investiga desvio de recursos públicos e sonegação de tributos em processo licitatório no Pará

Ação conjunta investiga pessoas envolvidas em licitação para compra de livros didáticos e a contratação de salas de aula móveis de inglês para alunos da rede pública.

A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta 3ª feira, 24/05, Operação Lessons, para desarticular esquema fraudulento de licitação que visava desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em prefeituras do estado do Pará.

Buscas estão sendo efetuadas nas empresas envolvidas na fraude, nas residências dos sócios responsáveis pelo esquema e nos órgãos públicos investigados. Foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal Criminal do Pará 17 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 mandados de condução coercitiva. A Justiça Federal decretou também o sequestro de bens móveis e imóveis dos responsáveis pelo esquema. Participam da operação 9 servidores da Receita Federal, 13 da Controladoria-Geral da União e 73 da Polícia Federal, nos municípios de Belém, Marituba, Tomé Açu e Vitória do Xingu, no estado do Pará.
A partir de informações dos relatórios da CGU e da Polícia Federal, que apontaram fortes indícios de fraude em processos de licitação, bem como na execução dos serviços contratados pelas prefeituras, a Receita Federal do Brasil apurou, com base na análise das informações fiscais dos contribuintes envolvidos, elementos que fortaleceram as suspeitas da fraude.

Entenda o caso:
Empresa recém-constituída era contratada por meio de processo de inexigibilidade de licitação para o ensino de inglês em salas de aulas móveis e para o fornecimento dos livros didáticos que seriam utilizados nas aulas.
As prefeituras envolvidas realizavam pagamentos à empresa contratada, mas os serviços eram prestados de forma precária e os livros didáticos eram vendidos às prefeituras a preços exorbitantes.
Apurou-se que de dez/2014 a dez/2015, as prefeituras pagaram à empresa contratada cerca de 10 milhões de reais.
O montante desviado tem relação direta com a arrecadação tributária, uma vez que as investigações da Receita Federal revelaram elevados índices de sonegação de tributos.

Representante da Receita Federal participará de coletiva à imprensa inicialmente prevista para as 10h desta terça-feira na sede da Superintendência da Polícia Federal em Belém/PA, quando detalhes e resultados parciais da operação serão fornecidos. 

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Susipe encontra R$ 7 mil dentro de cela em presídio de Altamira.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) confirmou na manhã deste sábado (14) que foram encontrados R$ 7 mil dentro de uma das celas do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará.
Segundo a Susipe, o detento identificado como proprietário do dinheiro alegou que está há quatro anos preso e que o dinheiro seria proveniente de seu trabalho como artesão na unidade prisional. A quantia será repassada ao juiz de execução penal da comarca para que sejam tomadas as providências processuais.
O flagrante aconteceu durante as ações de revista realizadas pela comissão de correição administrativa do órgão, que apura as ocorrências na unidade prisional.
OX

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Polícia chega a mais dois acusados do assalto ao banco da Amazônia em Rurópolis, um morreu

Após um trabalho de inteligência da polícia civil, foi localizado nesta quarta (11) em Altamira no sudoeste do Pará, um homem acusado de participar do assalto ao banco da Amazônia em Rurópolis no dia 12 de Abril deste ano, porém ao avistar as viaturas da polícia, o acusado atirou contra as guarnições e terminou sendo alvejado.
As investigações são da Superintendência Regional do Xingu que chegou até Marcio Barbosa, mais conhecido como “Macinho” e que também usava o nome de Barruam, ele estava na (área residencial construída pela Norte Energia) em Altamira, segundo informações do GTO, estaria na casa de familiares se escondendo.
Barruam também teria participação na venda de drogas na cidade.
De acordo com as investigações, o acusado tinha uma ficha extensa na polícia, ele estava com um mandado de prisão expedido pela justiça por participação em assalto a banco em Rurópolis no início deste ano, Marcio Barbosa também era acusado de homicídio, entre eles a morte do empresário dono da oficina Nando Motos em Altamira.
Já por volta das 17h30 à polícia prendeu outro acusado, trata-se de Antônio Carlos Rodrigues Pereira, de 36 anos, ele estava no bairro Paixão de Cristo quando foi abordado, Antônio Carlos também é acusado de envolvimento no assalto ao banco da Amazônia em Rurópolis, para a polícia Antônio Carlos disse que seria apenas o motorista do bando, porém na ausência de um dos assaltantes ele terminou participando ativamente do crime. Durante a prisão Antônio Carlos não esboçou nenhuma reação e foi encaminhado para a superintendência regional do Xingu para prestar depoimento ao delegado Vinicius Dias.
"Vamos continuar investigado ainda esse caso e todo o material já colhido será encaminhado à Divisão de Repressão de Roubos a Bancos, os mandos de prisão foram expedidos pela justiça de Rurópolis" explicou o superintendente.
Regional FM

terça-feira, 10 de maio de 2016

ALUNO ESFAQUEADO DENTRO DA ESCOLA EM ALTAMIRA.

Um aluno foi esfaqueada dentro da escola onde ela estudava. Já passavam das 16 horas quando foi registrado o incidente. Era horário de intervalo ou melhor do recreio quando uma aluna da escola estadual Dairce pedrosa torres esfaqueou um outro aluno. Os alunos tem 17 anos,os dois teriam se envolvido numa discussão numa festa no final de semana e dai a briga foi terminar nesta segunda feira dentro da instituição de ensino.

A vítima de esfaqueamento foi  atendido pelo Serviço móvel de urgência  e encaminhado direto para a unidade de pronto atendimento. A aluna que desferiu o golpe contra a colega também foi levada para a UPA porque acabou se ferindo também,e depois levada para delegacia onde ficou apreendida aguardando o conselho tutelar e juizado da infância e juventude serem acionados. 
Sidalécio Souza

Presos registram fuga e divulgam vídeo na internet em ALTAMIRA.

Um vídeo mostrando a fuga de três internos do Centro de Recuperação de Altamira, sudoeste do Pará, ganhou as redes sociais durante a madrugada desta terça-feira (10). As imagens mostram a ação de três presos, que pulam um muro que separa as alas, passam por cima do telhado, atravessam correndo o pátio, pegam uma escada que estava no chão, e conseguem deixar o presídio pulando o muro. Tudo foi gravado com um celular, que nas imagens, parece estar com um interno.

O pátio onde a ação aconteceu fica na parte leste da unidade, onde os apenados do semiaberto passam o dia. O que mais impressiona nas imagens, é a liberdade com que os três agem, já que na hora da fuga não há nenhum agente prisional no local. Outro ponto que chama bastante atenção é a escada no chão, que acaba sendo utilizada para facilitar a ação criminosa, e por fim, o vídeo, que tudo indica ter sido feito por um presidiário, o que confirma a presença de celulares ativos dentro do presídio e nas mãos dos internos.
O vídeo, no entanto, revela o que o sistema prisional do estado do Pará insiste em esconder. Em menos de cinco meses, o centro de recuperação de Altamira acumula mais de 10 fugas; um interno foi assassinado; um segundo espancado e por pouco não morreu; um terceiro teria cometido suicídio, e até agora pelo menos três incidentes foram controlados pela polícia, evitando fugas em massa. Números que assustam a população que vive nas proximidades da unidade prisional, e podem ter como explicação, a ausência da Secretaria de Segurança Pública, e a superlotação.
O centro tem capacidade para 192 apenados, mas está abrigando mais de 300. A situação já foi denunciada ao Ministério Público Estadual por familiares de internos, e pelos próprios presos, que escreveram cartas reclamando da falta de condições no local. Um representante do MP esteve na unidade em março deste ano, e prometeu discutir o caso junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, mas até agora, nenhuma medida foi tomada no sentido de por um fim a crise no sistema.
Em nota, a assessoria de comunicação da Superintendência do Sistema Prisional informou que o vídeo ainda não é de conhecimento das autoridades. Enquanto isso, as imagens viralizam na internet, e escancaram uma situação que parece ser insustentável.
Assista o vídeo abaixo.
 Oxingu.com